Procon de Búzios segue com campanha de fiscalização em bares e lojas do Centro da cidade

Nesta terça-feira (24), o Procon de Búzios deu prosseguimento na campanha de fiscalização nas lojas e bares do Centro da cidade. A ação que se iniciou na semana passada nas agências de turismo, teve continuidade nos demais estabelecimentos comerciais.

O Órgão fiscalizador está averiguando as documentações como alvará de funcionamento, laudos técnicos do Corpo de Bombeiros, licença sanitária e emissão de nota fiscal.

A medida é de extrema relevância pois visa a regularização dos estabelecimentos que possuem alguma pendência que prejudique o cumprimento das obrigações amparadas pelo Código de Defesa do Consumidor.

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