A Secretaria de Ambiente e Urbanismo de Armação dos Búzios, por meio da Subcoordenadoria de Habitação/REURB, realizou nesta segunda-feira (19) uma reunião com representantes das Comissões de Direito Imobiliário e de Regularização Fundiária da OAB Búzios.
O encontro foi solicitado pelas comissões com o objetivo de proporcionar aos advogados membros um maior entendimento sobre o dia a dia dos profissionais responsáveis pela tramitação dos processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município.
Durante a reunião, foram apresentadas as etapas administrativas dos procedimentos de REURB, desde a abertura e análise dos processos até o efetivo registro da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Armação dos Búzios.
A iniciativa fortalece o diálogo institucional entre o município e a OAB, contribuindo para o aprimoramento técnico dos procedimentos e para a ampliação do conhecimento sobre os mecanismos de regularização fundiária no município.
Segundo o Subcoordenador de Habitação, Daniel Azevedo, a aproximação entre os órgãos públicos e os profissionais da área jurídica é fundamental para garantir maior transparência, eficiência e segurança nos procedimentos de regularização fundiária realizados no município.
