O Sebrae já iniciou em Búzios consultoria para implementação do sistema on line para emissão de alvará diretamente através do Sistema REGIN da Junta Comercial do Estado RJ. O objetivo é oferecer ao contribuinte um acesso rápido, ágil e transparente ao documento.
O Sistema de Registro Integrado – REGIN é um sistema informatizado que integra os órgãos públicos envolvidos no Registro de Empresas (Junta Comercial, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual, Prefeituras) com a meta de desburocratizar os processos de abertura de empresas.
Na prática, o contribuinte que estiver abrindo uma empresa de baixíssimo ou baixo risco, poderá solicitar o alvará no próprio sistema REGIN sem precisar abrir um processo físico na sede da Prefeitura de Búzios. Toda a busca e inserção de documentos necessários à emissão do alvará, poderá ser feita on line. O contribuinte não necessitará mais percorrer os diversos setores como secretaria de Fazenda, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, entre outros, para obter o documento. Com isso, a Prefeitura encerra o processo físico para emissão de alvará, oferecendo segurança, agilidade e mais transparência para o contribuinte.
– Este trabalho será marcante para Búzios, pois irá refletir no desenvolvimento econômico da cidade, uma vez que vai agilizar a abertura de empresas. Esta facilidade em se abrir empresas em Búzios pode vir a ser um exemplo para o Estado – afirma Carlos Magno, consultor do Sebrae para a desburocratização.
De acordo com o secretário de Fazenda, Leonardo Rodrigues, o Sebrae está prestando consultoria e realizando um curso com os servidores responsáveis pela emissão do alvará, o que vai contribuir para a imediata desburocratização, além de imprimir velocidade em todo o processo.
