Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (30), o Ministério Público Federal promoveu um amplo debate sobre a regulamentação da atividade de cruzeiros marítimos em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. O foco central da discussão foi a determinação feita anos atrás pelo próprio MP sobre a substituição das âncoras tradicionais por boias de ancoragem, em razão dos impactos ambientais causados no ecossistema marinho, especialmente nos corais.
O encontro, que reuniu representantes da Secretaria Municipal do Ambiente e Urbanismo, Marinha do Brasil, Ministério Público Federal, Ibama, Poder Judiciário, Capitania dos Portos, trabalhadores locais, representantes dos pescadores e ambientalistas, teve como objetivo conciliar o desenvolvimento econômico da cidade com a preservação ambiental. A juíza Mônica Lúcia do Nascimento de Alcântara Botelho, presente na audiência, ressaltou que o desafio está em “conciliar desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente, tentando ser imparcial e democrática”.
Para o Secretário do Ambiente e Urbanismo, Evanildo Nascimento, é uma audiência histórica para cidade, pois discuti atividades que são potencialmente impactantes. “Não somos contra a atividade, entendemos que economicamente é importante para cidade. Vamos entrar na discussão como órgão licenciador junto com outros órgãos para que possamos trazer estudos atualizados e realizar a comparação com aqueles realizados no passado. Desta forma, poderemos ter base para avaliar a atividade, desde que se mostre segura para moradores, pescadores e turistas” concluiu.
O Ministério Público esclareceu que não se trata de uma medida de proibição da escala de navios na cidade, mas sim de uma ação ponderada voltada à criação de regras mínimas e à regulamentação da atividade portuária. Entre os temas abordados estiveram questões técnicas como a limitação do número de cruzeiros e o uso de métodos alternativos de fundeio, com destaque para a substituição das âncoras por sistemas menos agressivos ao fundo do mar.
Empresários locais e cidadãos participaram ativamente da audiência, manifestando-se a favor da escala de cruzeiros na cidade. Eles argumentam que a chegada de navios representa uma parcela expressiva da economia buziana, movimentando comércios, serviços e gerando empregos diretos e indiretos. Ambientalistas também foram escutados destacando a preocupação com o meio ambiente e o ecossistema local.
Apesar das divergências, o tom da audiência foi marcado pelo diálogo. A proposta, segundo os representantes do MP, é encontrar um caminho técnico e juridicamente seguro que viabilize a continuidade da atividade turística com responsabilidade ambiental.
Serão viabilizados estudos de impactos ambientais para que o processo seja analisado tecnicamente. A expectativa é de que, após os debates e contribuições colhidas durante a audiência, novas diretrizes sejam formuladas em conjunto com os órgãos ambientais e a sociedade civil, estabelecendo parâmetros mais sustentáveis para o futuro da navegação turística em Búzios.
