Nesta sexta-feira
(15) se comemora o Dia do Consumidor, que foi criado para lembrar sempre dos
direitos, não apenas entre as pessoas que consomem, mas também para que as empresas
e lojas lembrem-se de respeitar todas as leis que protegem os
seus clientes. O PROCON Búzios parabeniza todos os consumidores pelo seu
dia, mas é preciso ficar atento.
É importante que o
consumidor se previna, e se atente aos seus direitos. Nas relações de consumo
existe uma série de obrigações do fornecedor para com o consumidor, que devem
ser cumpridas rigorosamente, evitando prejuízos à população. E caso isso
ocorra, é ideal entrar em contato com órgão de proteção de consumidor ou mesmo
com processos por danos morais.
Essas obrigações
estão no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), e engloba vários pontos
como a prévia advertência sobre todas as condições que envolvem a compra de
determinado produto ou aquisição de serviço, como, o preço, composição,
quantidade, a validade e os riscos que o produto ou serviço apresenta, entre
outras.
PROCON-Búzios atende
o município e toda microrregião no endereço: Travessa dos Pescadores, nº
111 – Centro 28.950-000 – Armação de Búzios/RJ, no mesmo prédio da Secretaria
de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda.
Para ser atendido
via telefone é simples, basta ligar para o número 151 ou para o telefone do
Procon regional de Armação dos Búzios através do número (22) 2623-6497
2623-6999. Pode-se também utilizar o endereço de email procon@buzios.rj.gov.br
