Tag: Decretos

7
abr

Búzios intensifica os bloqueios

A Prefeitura de Búzios apurou que mais de 150 estabelecimentos estão ofertando hospedagem no município, para o feriado de Páscoa. Contrariando a legislação em vigor neste período de calamidade pública, em especial o Decreto Municipal n° 1.366/2020, tal conduta pode ser enquadrada no art. 268 do Código Penal, ou seja: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir a introdução

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30
mar

Decretada a reabertura de comércios de relevância

A Prefeitura de Búzios determinou o fechamento de uma grande parte dos comércios da cidade, através do Decreto 1.366, publicado no último sábado (21/03). Farmácias, supermercados, mercados, peixarias, feiras hortifrutigranjeiras, hortifrutigranjeiros, quitandas, padarias (e similares), lojas que comercializem produtos destinados a animais, lojas que comercializem gás, bancos, lojas que comercializem água mineral, posto de combustível com a finalidade de abastecimento

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