Tag: Decreto

notícias da prefeitura

Coronavírus

Prefeitura informa

Conforme o Decreto Municipal n°1.465/2020, assinado pelo prefeito André Granado, no dia 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim Oficial n°1.098, do dia 12 de agosto a 14 de agosto de 2020, fica autorizado o funcionamento dos seguintes segmentos e atividades na cidade: música ao vivo em bares, restaurantes e lanchonetes; entretenimentos compostos por comércios de jogos, parques e espaços kids; quiosques de praia localizados acima da faixa de areia (os serviços prestados dentro da extensão da praia, tais como barcos, mesas, cadeiras, e similares, ainda não estão com funcionamento permitido neste momento).

Decreto

Casamentos em Búzios

A Prefeitura de Búzios autorizou, conforme o Decreto Municipal nº 1.461, de 31 de julho de 2020, Art. 2º, assinado pelo prefeito André Granado, a realização dos eventos de casamentos na cidade, segundo o protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, específicos para o setor, a fim de evitar a transmissão do Sars-Cov2.

Coronavírus

Prefeitura Informa

A Prefeitura de Búzios informa que através do Decreto nº 1.443 de 25 de junho de 2020, as vans poderão operar com capacidade máxima de 80% da sua lotação, os hotéis e pousadas, devidamente regularizados estão autorizados a realizarem reservas da presente data para hospedagem futura, a partir do mês de agosto do corrente ano.

Coronavírus

Reflexos da reabertura das Praias de Geribá e de Manguinhos

O primeiro dia após a publicação do decreto municipal nº 1.415/2020 (Boletim Oficial nº 1.074) emitido pelo prefeito André Granado, liberando a reabertura gradativa das praias de Geribá e de Manguinhos, foi um sábado de sol marcado pela intensa fiscalização das Secretarias do Meio Ambiente e da Segurança Pública Municipal e pelo engajamento da população em atender as novas medidas adotadas pela prefeitura.

Sem categoria

Uso de máscaras é decretado na cidade

O uso de máscaras passou a ser exigido a todos os munícipes de Búzios. De acordo com o Decreto nº 1.387, publicado no Boletim Oficial nº 1.063, do dia 17 de abril de 2020, todas as pessoas devem se proteger com máscaras, desde que saiam de suas residências. A medida segue a orientação recente da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do Ministério da Saúde, como estratégia para evitar a transmissão comunitária do novo coronavírus e diminuir o contágio em massa da COVID-19.

Sem categoria

Decreto facilita a emissão de alvarás para empresas já constituídas

Todas as empresas buzianas já constituídas com CNPJ e em funcionamento até o dia 31/12/2019, que ainda não possuem alvará junto ao município, poderão agora ter acesso ao documento. A novidade se deve às mudanças recentes na legislação e também graças ao Decreto 1.360, publicado nesta segunda-feira (16/03), que facilita a emissão do alvará provisório.

Geral

Medidas de proteção do COVID-19

Nesta segunda-feira (16/03), foi publicado o Decreto nº 1358 do Prefeito André Granado, com medidas que visam proteger a população da propagação do coronavírus. As decisões foram tomadas em consenso com as equipes da saúde, da segurança pública, da educação, da comunicação e do turismo, baseadas em diversos estudos e diferentes autoridades brasileiras e internacionais. Dentre as principais medidas, ficou

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