Será realizada no dia 27 de abril a capacitação “Sensibilização para Atendimento à População LGBTQIA+”, voltada a profissionais da rede municipal de saúde, com o objetivo de qualificar o acolhimento, fortalecer práticas de cuidado humanizado e reduzir barreiras de acesso no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é promovida pela Coordenadoria LGBTQIAPN+, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, em parceria com a Secretaria de Saúde, fruto da articulação com o Centro de Cidadania LGBTI da Baixada Litorânea, vinculado ao programa Rio Sem LGBTfobia.
A formação ocorre em um contexto em que o Ministério da Saúde reconhece que ainda persistem desafios importantes no acesso da população LGBTQIA+ aos serviços de saúde, especialmente relacionados ao preconceito institucional, à desinformação e às barreiras de acolhimento. A Política Nacional de Saúde Integral LGBTQIA+ estabelece que o SUS deve garantir atenção integral, universal e sem discriminação, considerando as especificidades de pessoas lésbicas, bissexuais, travestis, mulheres trans e homens trans.
Dados oficiais do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania apontam que, no Brasil, foram registradas mais de 22 mil notificações de violência contra pessoas LGBTQIA+ em sistemas de notificação em saúde e direitos humanos em 2024, evidenciando a vulnerabilidade social desse público e a necessidade de qualificação contínua das equipes de atendimento. Esses dados incluem situações de violência física, psicológica e institucional, muitas vezes identificadas justamente nos serviços de saúde.
Entre os principais desafios apontados por estudos do Ministério da Saúde e de organismos internacionais, estão as barreiras de acesso enfrentadas por pessoas trans e travestis, que ainda encontram dificuldades relacionadas ao uso do nome social, ao reconhecimento da identidade de gênero e ao acolhimento adequado nas unidades de saúde. Já no caso de mulheres lésbicas e bissexuais, estudos indicam invisibilidade nas políticas de saúde sexual e reprodutiva, além de menor adesão a serviços preventivos devido a experiências anteriores de discriminação ou constrangimento.
A capacitação será ministrada pelo Centro de Cidadania LGBTI da Baixada Litorânea e tem como foco a qualificação de enfermeiros(as), agentes comunitários de saúde (ACS), médicos(as) e técnicos(as) de enfermagem. A proposta inclui o fortalecimento de práticas de escuta qualificada, respeito à diversidade sexual e de gênero, uso do nome social e enfrentamento da LGBTfobia institucional no cotidiano dos serviços.
O encontro será realizado no Auditório do Hospital Municipal Rodolfo Perissé, com dois turnos: das 10h às 12h, para enfermeiros(as) e ACS, e das 14h às 16h, para médicos(as) e técnicos(as) de enfermagem. A ação reforça o compromisso com a formação permanente dos profissionais da saúde e com a implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBTQIA+, que orienta o SUS na promoção da equidade e na redução das desigualdades no acesso à saúde.
