A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria do Ambiente e Urbanismo, na última sexta-feira (10), interrompeu mais uma obra. Desta vez o embargo foi realizado após as equipes de fiscalização, junto com o secretário da pasta, Evanildo Nascimento, constatarem diversas irregularidades em um hotel de luxo localizado na praia de Manguinhos, a licença do local era para acréscimo de residência. Além disso, o hotel em questão fechou indevidamente uma área pública com um portão.
De acordo com Evanildo, a secretaria do Ambiente e Urbanismo realizou uma avaliação minuciosa afim de aplicar as sanções cabíveis diante do que foi constatado no ato da fiscalização. “Nosso intuito foi avaliar se as licenças concedidas estavam seguindo as condicionantes e, quando constatadas as irregularidades, paralisamos de imediato as atividades depredatórias”, disse o secretário.
Ainda de acordo com Evanildo, a partir da fiscalização, será avaliado à luz da legislação municipal quais medidas podem ser tomadas diante do constatado, inclusive avaliando se há possibilidade de mitigação e, em caso de necessidade, revisão dos atos administrativos que resultaram nas licenças. Entretanto, de acordo com o secretário, ficou evidente que as atividades no local estão em desacordo com o licenciamento concedido pelo município.
