Com o retorno às aulas marcado para esta quarta-feira (5) em Armação dos Búzios, o Procon alerta os consumidores para a importância de atenção redobrada na hora de adquirir materiais escolares. Uma pesquisa realizada pelo órgão apontou variações de preços de até 416% para o mesmo item em diferentes marcas no município neste ano de 2025, destacando a importância da pesquisa de preços e promoções para garantir economia nas compras.
O Procon de Búzios lembra que os consumidores têm uma série de direitos que devem ser respeitados, tanto em compras realizadas em lojas físicas quanto em plataformas online:
Compras online: Direito de arrependimento e troca em até 7 dias.
Compras em lojas físicas: Troca por defeitos ou vícios, ou por liberalidade do estabelecimento.
Nota fiscal: Deve ser emitida para todas as compras.
Material escolar: Escolas não podem impor marcas, lojas específicas ou exigir produtos de uso coletivo, como materiais de limpeza, conforme a Lei nº 12.886/2013.
Produtos e garantia: Todos os produtos devem ser seguros, adequados ao uso e possuir garantia legal (90 dias para produtos não duráveis e 1 ano para produtos duráveis).
O consumidor tem direito a informações completas sobre preço, composição e garantia dos produtos.
Para evitar prejuízos ou práticas abusivas, o Procon recomenda:
Ao comprar online: Verifique a reputação do site, a regularidade do CNPJ, e se a página de pagamento é segura (indicada pelo cadeado na barra de endereço).
Pesquise e compare preços: A diferença entre marcas pode ser significativa, então a pesquisa é essencial.
Atenção às promoções: Confira a validade de vouchers e política de troca/reembolso.
Questione itens excessivos: Se a lista incluir quantidades elevadas, pergunte à escola se os materiais serão utilizados no plano pedagógico.
De acordo com o coordenador do Procon de Búzios, Dr. Márcio Lisboa, o órgão está à disposição para resolver conflitos e esclarecer dúvidas dos consumidores sobre itens que podem ou não ser cobrados pelas escolas.
“Deixamos um canal aberto para dirimir conflitos e dúvidas relacionadas à lista de materiais escolares. Consumidores podem agendar horários ou reuniões, inclusive na própria unidade de ensino ou estabelecimento, para tratar de questões específicas”, destacou o coordenador.
Consumidores que se depararem com práticas abusivas ou irregulares podem denunciar ao Procon de Armação dos Búzios.
Telefone: (22) 2350-6064
E-mail: procon@buzios.rj.gov.br