A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (05), dois documentos fundamentais para a organização do próximo ano letivo e para o fortalecimento da gestão democrática na Rede Municipal de Ensino.
O primeiro é o Edital nº 06/2025, que regulamenta o processo de eleição das equipes diretivas das escolas públicas municipais para o triênio 2026 a 2028. O documento estabelece todas as etapas do processo eleitoral, incluindo critérios de participação, composição das comissões eleitorais, cronograma completo, além das normas para inscrição, campanha, votação e homologação das chapas. A publicação reforça o compromisso da Secretaria com a transparência, a participação da comunidade escolar e a qualificação da gestão educacional no município.
De acordo com o cronograma, as inscrições das chapas ocorrerão entre os dias 17 e 19 de novembro de 2025. A reunião formativa com os candidatos e a entrega do plano de gestão serão realizadas no dia 25 de novembro. O período de campanha está previsto para 26 a 30 de novembro, e a votação para o dia 2 de dezembro de 2025. O resultado preliminar será divulgado em 4 de dezembro, com prazo para recursos nos dias 4 e 5 de dezembro. O resultado final será anunciado em 9 de dezembro, seguido da homologação em 11 de dezembro de 2025. O período de transição terá início em 12 de dezembro, e a posse das equipes eleitas ocorrerá a partir de 16 de janeiro de 2026.
Também foi publicada a Resolução referente ao Sorteio de Vagas para estudantes do Ensino Médio, que define as normas e diretrizes para a distribuição das vagas disponíveis, garantindo um processo transparente, organizado e baseado em critérios de equidade. A medida assegura previsibilidade às famílias e reforça o compromisso da Secretaria com o acesso igualitário à educação.
Os documentos estão disponíveis para consulta no Diário Oficial do Município e no site oficial da Prefeitura de Búzios, ampliando o acesso às informações e reafirmando a política de transparência na gestão da educação pública.
