Pular para o conteúdo
Gradiente CSS

Caro visitante, gostaríamos de informar que, em conformidade com a Lei nº 9.504/1997, Art. 73, VI, b, nosso portal terá um conteúdo limitado durante o período eleitoral.
Pedimos desculpas por qualquer inconveniência que isso possa causar e agradecemos sua compreensão.

♿ Acessibilidade:
  • Home
  • Geral
  • Prefeito assina Termo de Ajustamento de Conduta para criação de servidões no Condomínio Camurupim
secretarios 036

Prefeito assina Termo de Ajustamento de Conduta para criação de servidões no Condomínio Camurupim

Nesta segunda-feira (7) o Prefeito Henrique Gomes assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a criação de duas servidões no Condomínio Camurupim, no bairro da Rasa. Após reivindicação popular desde 2005, o município de Búzios juntamente com Ministério Público, firmou um acordo com os responsáveis pela propriedade, estabelecida há mais de 30 anos na cidade.

O condomínio possui uma grande extensão de muro, que impede o livre acesso da população à praia Rasa. De acordo com a equipe Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a ação se tornou necessária após a ocupação que aconteceu ao longo dos anos no bairro, diminuindo as entradas para a praia.

Ficou determinado no TAC que o condomínio terá até 180 dias, a contar a partir da data de assinatura, para realizar a abertura de duas servidões nos limites laterais da propriedade. Assim será garantido o acesso público livre, franco e contínuo dos pedestres. A secretaria afirma que além do condomínio, existe a possibilidade de outras servidões serem abertas em outros pontos da mesma praia.

Notícias Relacionadas

Rua das Pedras recebe o 3º Búzios Old School Vintage a partir desta quinta-feira
Búzios receberá 20 navios de cruzeiro em dezembro e prevê impacto de quase R$ 30 milhões na economia local
Búzios forma novos guarda-vidas para reforçar a segurança nas praias em 2026
Prefeitura de Búzios divulga resultado preliminar das eleições para as Equipes Diretivas das escolas municipais
Prefeitura de Búzios realiza mutirão de limpeza na Rua Praia de João Fernandes
Prefeitura de Búzios age rapidamente após forte chuva desta terça-feira

Sua Solicitação foi enviada com sucesso!

Sua conta foi criada com sucesso