A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inicia nesta quarta-feira,29, o período de inscrições para novas matrículas na Rede Municipal de Ensino. O encerramento do prazo será em 8 de dezembro. Para concorrer às vagas, será necessário acessar o portal da Educação no site da Prefeitura de Búzios e preencher o formulário de inscrição. Mas atenção, o cadastro para matrículas novas não garante a vaga na Unidade Escolar pretendida, a alocação será conforme a disponibilidade de vagas e distribuição pela Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.
A matrícula inicial corresponde ao ingresso do estudante que não integra a Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios nas seguintes etapas/modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio.
O cadastro para matrículas iniciais ou por transferência para a rede municipal na Educação Infantil (Pré I e Pré II), Ensino Fundamental (do 1º ano 9º ano) e EJA (da I a IX Fase) para o ano letivo de 2024 será realizado no Portal da Educação, no site oficial da prefeitura: https://buzios.rj.gov.br, no período de 29/11 a 08/12/2023, observando os seguintes critérios:
I – Serão atendidos os moradores do Município de Armação dos Búzios, com documentação comprobatória de residência e confirmação do endereço no ato da efetivação da matrícula.
II – Terão atendimento prioritário, no cadastro para direcionamento da matrícula, os casos de deficiência que deverão ser comprovados através de Laudo Médico do estudante inscrito.
III – Serão priorizados também os casos referenciados pelas Redes de Proteção Social: CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Ministério Público e outros órgãos competentes, através de relatório da análise de risco social ou casos específicos.
Para o atendimento aos estudantes cadastrados a alocação na Unidade Escolar obedecerá aos seguintes critérios:
I – Candidatos com residência próxima à Unidade Escolar, preferencialmente;
II – Candidatos que possuam irmão na Unidade Escolar;
III – Alunos menores de 15 anos para o diurno;
IV – Alunos maiores de 15 anos para o noturno (havendo disponibilidade de vagas) ou para a Educação de Jovens e Adultos – EJA da VI a IX fase, a depender do ano de escolaridade em que se encontram.
A listagem de alocação do estudante para a realização da matrícula estará disponível nas Unidades Escolares no período de 22 a 25/01/2024, devendo o estudante, ser maior ou seu responsável comparecer à Unidade Escolar para efetuar a matrícula neste período.
As matrículas serão realizadas na unidade escolar no período de 22 a 25/01/2024, dentro do limite de vagas disponíveis, coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Para a Matrícula Inicial, nos anos de escolaridades indicados abaixo, a idade mínima exigida será:
I- Pré I – a partir de 4 anos;
II- Pré II – a partir de 5 anos;
III- 1º ano – Ensino Fundamental – 06 anos.
O estudante deve completar a idade necessária para a para matrícula inicial, em cada ano de escolaridade estabelecida até 31/03/2024.
O estudante que não realizar o Cadastro ou que perder o prazo estabelecido para matrícula inicial no período previsto para o ano letivo de 2024, e desejar pleitear uma vaga, deverá:
I – Realizar inscrição e reserva de vaga no Portal da Educação, no site oficial da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
II – Tendo a confirmação da disponibilidade de vaga, procurar a Unidade Escolar para realizar a matrícula a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
