A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia trabalha no sentido que todos tenham educação de qualidade. Nessa perspectiva, o Centro de Atendimento e Apoio Pedagógico ao Educando (CAAPE) é um local de apoio a todos os alunos da rede municipal com dificuldades de aprendizagem e necessidades educacionais.
O conceito de inclusão é compreendido como o acolhimento de todas as pessoas, independente de suas especificidades, aos espaços e serviços que quiserem ou necessitarem.
O CAAPE atende mais de 200 alunos da rede, e tem como base duas equipes: aprendizagem e inclusão. Aprendizagem tem a função de auxiliar os alunos com dificuldade através de atendimentos com foco pedagógico. A equipe é formada por: duas arteterapeutas, duas professoras da sala de aprendizagem, duas Psicólogas, uma Psicopedagoga, uma Assistente Social, duas Estagiárias de Psicologia e uma Estagiária de Assistência Social. São 96 alunos inscritos e 65 que freqüentam com regularidade.
Na aprendizagem a equipe faz atendimento semanal com as crianças da rede municipal com dificuldades para assimilar o conteúdo dado em sala de aula. O transporte do CAAPE leva e busca os estudantes que participam do rodízio. Eles passam pelos profissionais técnicos, onde serão desenvolvidas as potencialidades do aluno, buscando auxiliar a superar as dificuldades de aprendizagem.
Na inclusão as professoras de apoio acompanham os alunos na Unidade Escolar, seguindo a Lei Brasileira da Inclusão. O CAAPE faz a capacitação dos professores e mantém contato constante com as famílias dos assistidos. A inclusão promove a formação continuada dos Professores de Apoio, onde é realizado o acompanhamento pedagógico dos alunos dentro das Unidades Escolares. São 131 alunos inclusos assistidos pelos CAAPE.
A equipe é composta por Coordenadora Pedagógica, Fonoaudióloga e uma Psicopedagoga. São cerca de 100 Professores de Apoio que atuam nas escolas, diretamente com os alunos inclusos.
Sobre a Lei
Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que afirma a autonomia e a capacidade dos cidadãos com deficiência para exercerem atos da vida civil em condições de igualdade com as demais pessoas. Trata da acessibilidade e da inclusão em diferentes aspectos da sociedade.
A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.