A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e da Coordenadoria da Criança e do Adolescente, promoveu nesta terça-feira (5) um seminário alusivo aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento reuniu profissionais da área social, educação, saúde, segurança e representantes de instituições parceiras no auditório da secretaria, para debater estratégias de fortalecimento da rede de proteção e os desafios atuais na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município.
Com o objetivo de ampliar o diálogo e sensibilizar a rede de atendimento, o seminário contou com a presença de palestrantes especializados em temáticas fundamentais. Entre eles, Edvaldo Roberto de Oliveira, doutorando e especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela Universidade Federal Fluminense (UFF), que abordou a evolução histórica e os avanços do ECA; Rodrigo Ramalho, secretário de Educação, Ciência e Tecnologia de Búzios, com a palestra sobre “A escola como espaço de proteção e desenvolvimento integral”; Valéria Brahim, representante do CEDECA-RJ (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), que falou sobre escuta especializada e tratamento humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência; Luciana Araújo, secretária da Pessoa com Deficiência de Búzios, com o tema “Cuidar e incluir: a criança com deficiência como sujeito de direitos”; e Thiago Lins, coordenador de Saúde Mental do município, que debateu a saúde mental infantojuvenil e a necessidade de atenção urgente a este público.
O evento teve a participação ativa de representantes de diferentes órgãos municipais e entidades da sociedade civil, como a Secretaria da Pessoa com Deficiência, Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, Secretaria da Juventude, Secretaria de Segurança, Secretaria de Lazer e do Esporte, Conselho Tutelar, OAB Búzios, Guarda Municipal, NACA (Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente), CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), reforçando o caráter intersetorial da ação.
A secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Josiani Meira, ressaltou a importância de momentos como este para fortalecer a política de assistência social no município. “O ECA é um marco na garantia dos direitos da criança e do adolescente, e nosso compromisso é fazer com que ele se concretize na prática, a partir de uma rede forte, capacitada e acolhedora”, destacou, agradecendo ainda o apoio do prefeito Alexandre Martins na construção do evento.
A coordenadora da Criança e do Adolescente, Ana Júlia Valuche, também reforçou a relevância do encontro e agradeceu a parceria institucional. Enfatizou que o seminário representa a união de esforços em torno da proteção integral de crianças e adolescentes, e agradeceu à secretária Josiani Meira e ao prefeito Alexandre Martins por viabilizarem a iniciativa e fortalecerem a rede de atendimento no município.
