A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria do Ambiente, Licenciamento Ambiental e Urbanismo, e Fiscalização (SEAUR), com apoio da Coordenadoria de Meio Ambiente, da Guarda Municipal Ambiental (GMA) e da Secretaria de Serviços Públicos, realizou nesta quinta-feira (07) a demolição de uma construção irregular em área de lagoa aterrada no Loteamento Vila André no bairro Baía Formosa.
A ação foi desencadeada após o recebimento de uma denúncia anônima. As equipes se deslocaram até o local, onde foi constatado o aterramento ilegal de parte da lagoa e o início de uma obra sem qualquer autorização. No momento da fiscalização, não havia responsáveis presentes. A obra foi imediatamente paralisada e começou a ser desfeita.
Durante a ação, uma pessoa se apresentou alegando ser amiga da suposta proprietária do terreno e afirmou que haveria documentação referente à área — no entanto, nenhum documento foi apresentado à equipe de fiscalização.
A SEAUR reforça que nenhuma obra pode ser iniciada sem a devida autorização legal, especialmente em áreas de preservação ambiental. Intervenções desse tipo representam riscos ao equilíbrio ecológico e violam a legislação ambiental vigente.
A Secretaria também informa que estudos técnicos serão realizados na área impactada, e que rondas periódicas serão intensificadas no entorno da lagoa com o objetivo de coibir novas tentativas de ocupações irregulares.
A Prefeitura de Búzios adverte: antes de iniciar qualquer obra, é fundamental procurar a SEAUR para verificar a regularidade do terreno e obter as autorizações necessárias. Construções irregulares estão sujeitas a desfazimento imediato, aplicação de multas e responsabilização conforme prevê a legislação.
