Na última terça-feira (10), a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência participou de uma audiência pública fundamental para o debate do Projeto de Lei que visa alterar a Lei Brasileira de Inclusão.
O evento foi realizado na cidade do Rio de Janeiro e promovido pela Diretoria da Pessoa com Deficiência da OABRJ. Reuniu um público diverso e engajado, incluindo representantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, especialistas e advogados comprometidos com a inclusão e os direitos humanos.
Durante a audiência, foram discutidos pontos centrais da proposta legislativa, que visa fortalecer a proteção legal das pessoas com deficiência, ampliando mecanismos de garantia de direitos e combatendo práticas discriminatórias.
A presença da Secretaria Municipal reforça o papel ativo do poder público no acompanhamento de iniciativas legislativas que impactam diretamente essa parcela da população. O diálogo aberto entre governo e sociedade civil foi destacado como essencial para a construção de políticas públicas mais justas, acessíveis e eficazes.
