A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria do Clima e Sustentabilidade, participa nesta terça, quarta e quinta-feira (10, 11 e 12) da 5ª Oficina Estadual de Capacitação em Gestão de Praias 2025, realizada no Rio de Janeiro. A capacitação é promovida pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério Público Federal (MPF), no âmbito do Projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro (MPF-Gerco), como parte de um esforço pela qualificação contínua da Zona Costeira.
A oficina conta também com o apoio e a participação de outros ministérios que, junto à SPU/MGI, integram a Coordenação Nacional do Projeto Orla (CNPO): Ministérios do Turismo, das Cidades e da Integração e Desenvolvimento Regional, além da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), da Advocacia-Geral da União e da Marinha do Brasil.
O principal objetivo do evento é aperfeiçoar a gestão compartilhada dos espaços costeiros, esclarecer questões relacionadas à transferência da gestão das praias aos municípios e abordar instrumentos de planejamento integrado, além de discutir fontes de financiamento por bancos públicos para a elaboração e implementação das ações previstas nos Planos de Gestão Integrada (PGIs) do Projeto Orla. Também serão debatidas soluções para reduzir o número de judicializações relacionadas ao tema.
Nesta terça-feira (10), a programação é dedicada à contextualização da proposta de gestão compartilhada prevista no Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), à apresentação de um panorama da gestão de praias no estado e à exposição de boas práticas relacionadas à elaboração e implementação dos PGIs do Projeto Orla.
Na quarta-feira (11), o evento prevê apresentações e argumentações sobre as implicações técnicas e jurídicas da transferência da gestão e de judicializações em curso no Estado, assim como licenciamento ambiental e demonstração de fontes de financiamento para elaboração e implantação das ações dos PGIs.
Paralelamente, haverá uma oficina de capacitação e integração para fiscais municipais e de entes federais e estaduais para alinhamento de procedimentos e proposição de plano conjunto de fiscalização no litoral do Estado. Este evento será em local diferente do principal pela objetividade e especialidade do assunto. A programação e o local serão divulgados nos dias anteriores à Oficina.
A quinta-feira (12) terá programação multidisciplinar também focada na gestão compartilhada da orla, com apresentações de programas, planos e projetos governamentais e contará com a participação do MMA (Mudanças Climáticas e a Gestão Costeira e Marinha, Programa Cidades Verdes Resilientes), MTur (Destinos Sustentáveis e o Fomento às Intervenções Integradas para a Orla), MPF (Manual de Obras de Proteção à Erosão Costeira), Cidades (Cidades Sustentáveis – Projetos Urbanos Integrados), Marinha do Brasil (Planejamento Espacial Marinho), Instituto Ambientes e Rede (Certificação Internacional Bandeira Azul).
