Nesta quarta-feira (14), o Mercado do Pescador foi palco de uma palestra sobre os direitos do pescador artesanal, ministrada pelo especialista em Direito Previdenciário, Dr. Nicolas. A ação foi uma iniciativa da Colônia dos Pescadores, em parceria com a Secretaria da Pesca.
Os temas abordados foram aposentadoria do pescador artesanal e de sua esposa, benefícios por incapacidade e pensão por morte, com o intuito de esclarecer dúvidas frequentes da categoria e garantir que os pescadores artesanais tenham pleno acesso aos seus direitos.
Na ocasião, o presidente da Colônia dos Pescadores, Dominique, disse que existem muitas dúvidas na classe pesqueira a respeito da documentação para a aposentadoria das esposas, de quem tem ou não tem direito e de como proceder para obter esse benefício.
“Existem muitas regrinhas que o pescador ainda não compreende, e às vezes essas informações passam despercebidas e ele deixa de receber o benefício que já está constituído pelo governo. Ele é merecedor desse benefício, mas ainda não descobriu isso. Eu pretendo, junto com o secretário da Pesca, Rafael Fernandes, estender essa iniciativa para outros bairros. Aqui na Rasa está a comunidade mais organizada, mas precisamos levar isso para outros bairros como Capão, José Gonçalves, Baía Formosa, onde há pescadores que ainda estão na informalidade. Estamos aqui para prestar esse serviço, para formalizá-los, para que também possam adquirir o benefício que é de todos nós.”
O secretário da Pesca, Rafael Fernandes, parabenizou a iniciativa da Colônia: “Gostaria de parabenizar o Dominique por essa iniciativa e dizer que nós, da Prefeitura e da Secretaria de Pesca, estamos aqui para ajudar no que for preciso aos nossos pescadores.”
A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria da Pesca e a Colônia dos Pescadores reforçaram o compromisso de continuar levando informação e orientação para garantir que todos os pescadores artesanais do município tenham acesso aos seus direitos de forma clara e segura.
