Nesta quarta-feira (14), a Prefeitura de Búzios realizou uma importante ação de combate às invasões em áreas públicas, reafirmando seu compromisso com o ordenamento da cidade e o bem-estar da população. Uma força-tarefa, envolvendo as secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo, Segurança Pública, Serviços Públicos e Ordem Pública, promoveu a demolição de duas construções irregulares no loteamento Bosque de Búzios.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, a ação de desobstrução e retirada de ocupações irregulares em áreas de praças e demais áreas públicas demonstra que o governo municipal tem atuado para coibir esse tipo de ocupação, que é extremamente prejudicial para os bairros e para a cidade como um todo.
São crimes previstos na legislação urbanística e ambiental. Muitas vezes, essas áreas são ocupadas e posteriormente vendidas a terceiros, criando bolsões de ocupação sem qualquer infraestrutura. A Lei nº 6.766, que trata do parcelamento do solo urbano, considera esse tipo de invasão um crime, já que as áreas públicas devem servir à comunidade do entorno. Esse tipo de ação reforça a seriedade do governo na gestão do solo e dos bairros, garantindo à população buziana mais segurança e o bom uso dos espaços públicos, evitando que se tornem de uso privado. Ou seja, é uma forma de impedir o avanço de novas ocupações.
O Ministério Público Estadual, na área criminal, tem acompanhado essas ações por meio de uma comissão criada no município.
Segundo o secretário de Ordem Pública, Sérgio Ferreira, que também acompanhou a operação, uma das construções já havia sido notificada há cerca de três anos, quando o invasor começou a cercar a área pública. Diante da situação, foi necessário mobilizar equipes para garantir a retirada da construção irregular e proteger o espaço.
A Prefeitura de Búzios reforça que continuará atuando de forma firme e responsável para coibir ocupações irregulares, garantindo o uso adequado dos espaços públicos e a preservação do meio ambiente. A colaboração da população é essencial nesse processo, e denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio dos canais oficiais do município.
