Nesta sexta-feira (06), a Prefeitura de Búzios conquistou o Selo Prata pelo ciclo de 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O Selo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é um reconhecimento concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – ATRICON e Tribunal de Contas da União (TCU) aos órgãos e entidades públicas que demonstram alto nível de transparência e accountability.
Apenas 8 prefeituras dos 92 municípios existentes no Estado do Rio de Janeiro conquistaram tal premiação.
Em 2021, Búzios implantou a Lei n° 1.626, regulamentando o Acesso a Informação Pública no âmbito municipal, sendo a Controladoria Geral do Município o órgão responsável por acompanhar e alimentar as informações prestadas pelas Secretarias no Portal da Transparência.
2024 foi o primeiro ano que o município obteve o selo e esse reconhecimento reflete o empenho da gestão em proporcionar acesso a informação e fortalecer o exercício do controle social pelos cidadãos.
A transparência desempenha um papel crucial ao garantir que os cidadãos tenham acesso às informações sobre como os recursos públicos são utilizados e sobre as decisões que afetam suas vidas diárias. Ao adotar práticas transparentes, a Prefeitura de Búzios, por meio da Controladoria Geral do Município, destaca o compromisso com uma gestão clara e acessível a todos, além de contribuir para uma sociedade mais informada e participativa, onde os cidadãos podem acompanhar e compreender melhor as ações governamentais.
