A Prefeitura de Búzios, visando a participação popular no processo para o desenvolvimento socioeconômico do município, abrirá na próxima sexta-feira (06), a Consulta Pública Eletrônica sobre a Lei Orçamentaria Anual (LOA) 2024. A Consulta Pública será disponibilizada de forma online e por meio de formulário até o dia 20 de outubro de 2023.
Através da Consulta Pública, o município, pretende alcançar um número maior de munícipes na participação do processo de elaboração da LOA 2024, cumprindo assim, o dever de dar voz a população, fortalecendo o controle social, e assegurando a transparência na gestão pública com eficiência e democracia.
A LOA é um instrumento de planejamento orçamentário onde a Administração Pública Municipal, pode legalmente fixar as despesas prioritárias para o exercício seguinte e também prever as receitas que irão suprir as despesas.
Os cidadãos através da Consulta Pública Eletrônica, poderão expressamente cooperar com essa responsabilidade de estabelecer as prioridades do município. Para isso, basta preencher o formulário online com a sugestão para seu bairro.
