A prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria do Ambiente e Urbanismo, realizou nesta sexta- feira (24), uma reunião com moradores da Rua do Bosque em Tucuns, para falar sobre a regularização fundiária no bairro.
Foram debatidas as etapas do processo de regularização fundiária urbana (REURB), no qual o objetivo é a entrega de título de propriedade (RGI) aos moradores da localidade. Os residentes tiveram a iniciativa de custear a parte técnica de levantamento topográfico, com base no artigo 7º parágrafo 1° do decreto 9.310/2018 que permite o cidadão desenvolver atos necessários do projeto se assim quiserem, observando as orientações técnicas previstas na lei.
De acordo com Subcoordenador de Habitação, Daniel Azevedo, esta é a terceira reunião com o grupo de moradores da localidade. “A iniciativa foi bastante positiva em procurar o órgão responsável e solicitar orientação dentro dos meios legais objetivando a regularização e segurança jurídica, que será possível através do título de propriedade ao término do processo” finalizou.
Vale ressaltar que ano passado, a Prefeitura de Búzios, por Meio da Secretaria do Ambiente e Urbanismo, entregou quase 90 títulos de propriedade aos moradores das ruas Doutor Eduardo José Lima Filho e parte da Rua Deucliciano em São José. De acordo com o Secretário da pasta, Evanildo Nascimento: “O trabalho piloto iniciado no bairro mostra que a gestão de Política Pública de Habitação da cidade está sendo levada com seriedade e poderá alcançar áreas próximas em diversos bairros de Búzios”.
