Búzios a cidade mais badalada do Brasil, está realizando uma campanha de esclarecimento sobre a sonegação fiscal no município, por meio da Secretaria de Finanças e Arrecadação. A ação visa esclarecer aos consumidores os benefícios que o cupom fiscal traz para a cidade.
Todo consumidor tem o direito de pedir a nota fiscal, além de ser a única garantia oficial da compra de um produto ou serviço. Parte do imposto de uma nota fiscal é revertida ao município, que tem por obrigação transformar esse dinheiro em benefícios como obras, infraestrutura, asfalto, saúde, construção de creches, entre outros.
De acordo com o secretário de Finanças e Arrecadação, Genilson Drumond de Pina, 100% do ISS e 25% do ICMS das notas tiradas em empresas do município ficam de reserva para a cidade.
“A campanha tem o intuito de desenvolver mecanismo próprio para o aumento da arrecadação, através de tributos municipais como: IPTU, ITBI, ISSQN, Taxas e dos repasses governamentais estaduais como ICMS. Exigir a nota fiscal, faz Búzios ficar cada dia melhor”, acrescenta Genilson.