A Prefeitura de Búzios, através da Secretaria do Ambiente, Pesca e Urbanismo, sediará na próxima terça-feira (28), no Hotel Rio Búzios, das 10h às 14h, o evento da secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Diálogos Sustentáveis.
O evento tem como objetivo central receber as demandas dos diferentes atores sociais (presentes nos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro) nos temas que compõem o Índice Final de Conservação Ambiental do ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro. Estas contribuições poderão compor o material a ser trabalhado pelo Grupo de Trabalho SEAS/ INEA, com vistas à alteração do Decreto nº 46.884/ 2019 (Definições técnicas para os critérios do ICMS Ecológico) para otimização dos métodos de análise e cálculo
O encontro reunirá atores chave de cada um dos municípios participantes do ICMS Ecológico e, dessa forma, realizar um amplo e democrático debate, na forma de Consulta Pública, sobre o ICMS Ecológico, para concretização de avanços na agenda do desenvolvimento sustentável.
Como sede regional, Búzios receberá representantes dos municípios de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Casemiro de Abreu, Iguaba Grande, Araruama, Saquarema, São Pedro da Aldeia, Quissamã e Macaé.
Do total de 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, apenas 10 deles foram eleitos como sedes do evento (estes estão destacados em verde claro no mapa abaixo), o que consolida o município de Búzios como um polo ambiental voltado para a preservação ecológica, o equilíbrio ecossistêmico e o desenvolvimento econômico equilibrado e sustentável.