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23/07/2026
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23/07/2026
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23/07/2026
Últimas Publicações
Acesse aqui informações sobre as últimas publicações feitas pela Prefeitura.
- 2224 /
- 2026
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
- 2223 /
- 2026
Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Atendimento Sanitário no âmbito do Município de Armação dos Búzios, destinado à limpeza, aspiração e remoção de dejetos humanos.
- 2222 /
- 2026
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
- 2221 /
- 2026
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
- 2203 /
- 2026
Institui a Política Municipal para Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (PMAHS), e dá outras providências.
- 3124 /
- 2026
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.855.427,90 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa centavos).
- 3123 /
- 2026
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 461.967,70 (Quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos).
- 3122 /
- 2026
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 773.607,88 (Setecentos e setenta e três mil, seiscentos e sete reais e oitenta e oito centavos).
- 3121 /
- 2026
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 109.664,45 (cento e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
- 3120 /
- 2026
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 8.200.000,00 (oito milhões e duzentos mil reais).
- Certidões:
- 050
- / 2025
CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO N.º 050/2025
- Autorizações:
- 028
- / 2023
AUTORIZAÇÃO PARA MURO N°028 DE 2023
- Certidões:
- 117
- / 2026
CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO N.º 117/2025
- Pedidos de Licenciamento Ambiental:
- / 2026
CERTIDÃO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO 010
- Relatório de Ouvidoria:
- / 2026
Relatorio Trimestral Ouvidoria - 1º Trimestre 2026
- Convocação /
- 2026
- EDITAL Nº 01/2026 - SAÚDE /
CONVOCAÇÃO N° 06/2026
- Convocação /
- 2026
- PROCESSO SELETIVO 05/2025 - SEMED /
Convocação
- Convocação /
- 2026
- PROCESSO SELETIVO 05/2025 - SEMED /
Convocação
- Convocação /
- 2026
- PROCESSO SELETIVO 05/2025 - SEMED /
Convocação
- Convocação /
- 2026
- PROCESSO SELETIVO 05/2025 - SEMED /
7ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO – PROFESSOR AEE
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