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Transparência

Prefeito Henrique Gomes participa de reunião com o Governador sobre partilha dos royalties

O Prefeito de Búzios, Henrique Gomes, participou nesta quinta-feira (10), junto a outros membros da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), de uma reunião com o Governador do Rio, Wilson Witzel e com o vice-governador, Claudio Castro, no Rio de Janeiro.

A pauta do encontro foi o julgamento marcado para 20 de novembro sobre a validade das regras de divisão dos royalties do petróleo explorado em estados e municípios, tornando a partilha mais igualitária entre produtores e não produtores.

O governador Wilson Witzel já solicitou ao Supremo Tribunal Federal o adiamento do processo, mas a questão ainda não foi definida. No pedido, Witzel pediu que a ação seja suspensa por seis meses para que haja a tentativa de se chegar a um consenso entre os Estados.

Desde setembro, a Ompetro está se mobilizando intensamente para reforçar as ações na defesa dos royalties.

O Prefeito Henrique Gomes reforça que essa mobilização é muito importante para garantir o desenvolvimento da economia dos municípios, mas também lembra que Búzios tem buscado se desenvolver em todos os setores visando uma independência financeira.

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