A Secretaria de Ordem Pública de Búzios informa que termina nesta sexta-feira (01) o prazo para que os ambulantes do município renovem seus cadastros anuais. Não é necessário abrir novo processo no protocolo.
Os ambulantes devem comparecer à sede da Secretaria de Ordem Pública, na Rasa, com os seguintes documentos (caso ainda não estejam no processo de 2024):
Comprovante de quitação das taxas do exercício anterior;
Certidão negativa de débitos junto à Fazenda Municipal;
Comprovante de pagamento em dia do parcelamento da dívida ativa (se houver);
Certidão negativa criminal estadual;
Certidão negativa criminal federal;
Fotos dos produtos, equipamentos, utensílios e estruturas desmontáveis;
Atestado de saúde (para atividades com alimentos);
Crachá anterior.
