Tag: Bloqueios

7
abr

Búzios intensifica os bloqueios

A Prefeitura de Búzios apurou que mais de 150 estabelecimentos estão ofertando hospedagem no município, para o feriado de Páscoa. Contrariando a legislação em vigor neste período de calamidade pública, em especial o Decreto Municipal n° 1.366/2020, tal conduta pode ser enquadrada no art. 268 do Código Penal, ou seja: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir a introdução

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