Relatório apresentado em audiência pública reúne indicadores da rede municipal, metas da gestão e execução de recursos da Saúde entre maio e agosto

A Secretaria Municipal de Saúde de Armação dos Búzios apresentou, nesta segunda-feira (28), na Câmara Municipal, o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2026, referente ao período de maio a agosto. A audiência pública reuniu dados sobre a produção dos serviços do SUS, indicadores de saúde, metas da Programação Anual de Saúde, estrutura da rede, profissionais, além da execução orçamentária e financeira da pasta. O documento foi apresentado pelo secretário municipal de Saúde, Leonidas Heringer, com a participação das servidoras Livia Vargas e Adriana Moutinho.

O relatório aponta que a rede municipal possui 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS). A cobertura populacional da Atenção Primária corresponde a 100% da população estimada pelo IBGE, de 42.527 habitantes. Já a cobertura potencial chega a 115,22%, o que significa que as equipes existentes têm capacidade potencial para atender até 49 mil moradores. O documento registra ainda 56.528 cadastros existentes na Atenção Primária, dos quais 33.847 estão vinculados às equipes. Entre os indicadores de produção apresentados, a Atenção Primária registrou dados parciais de janeiro a julho de 2026. O relatório também reúne informações da produção ambulatorial, psicossocial, hospitalar e da Vigilância Sanitária, com períodos de apuração que variam conforme o indicador.

Na Programação Anual de Saúde, o documento detalha as metas estabelecidas para 2026 e os resultados alcançados no segundo quadrimestre. Entre os indicadores estão cobertura da Atenção Básica, Saúde Bucal, acompanhamento de famílias beneficiárias do Bolsa Família, vacinação, desempenho das equipes de Saúde da Família, ações de vigilância, atenção especializada, saúde mental e assistência hospitalar.

Na Atenção Primária, o relatório registra 100% de cobertura populacional da Atenção Básica e 100% de cobertura populacional estimada pela Estratégia Saúde Bucal. Também aponta que 78,5% das equipes de Saúde da Família estão dentro do parâmetro de cadastrados previsto para o novo modelo de financiamento da APS. Entre as ações previstas para a rede, o relatório registra a manutenção das 11 UBS existentes, cobertura de 100% das equipes credenciadas pela e-Multi e resultado de 42,8% no indicador de desempenho das equipes de Saúde da Família que atingiram índice bom ou superior em pelo menos metade dos indicadores avaliados pelo Ministério da Saúde.

Na atenção especializada, o documento registra 100% de execução das Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) dentro do prazo determinado, além de índice de 21,27% de absenteísmo no tratamento fisioterápico, abaixo da meta de 27% estabelecida para o ano.

Na área de Saúde Mental, a meta de manutenção de cobertura adequada do CAPS foi atingida, com índice de 1,18, igual ao parâmetro estabelecido para 2026. O relatório também registra dois leitos habilitados de saúde mental no Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé e a implantação do SOS Saúde Mental, serviço de apoio psicológico gratuito e disponível 24 horas pela rede municipal.

O relatório também apresenta ações e metas relacionadas à modernização da rede, entre elas a criação do Centro de Imagem anexo ao Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé e a disponibilização de equipamento de ressonância magnética na unidade.

Na apuração do percentual aplicado em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), o município registra 24,06% da receita de impostos e transferências constitucionais e legais aplicados até o período, acima do mínimo de 15% estabelecido pela legislação.

O documento também registra, entre as realizações do período, ações de educação permanente, atenção em saúde bucal domiciliar, campanhas de saúde, visita da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), mutirão de cirurgia oftalmológica, ações relacionadas ao Centro de Imagem e entrega de tablets aos Agentes Comunitários de Saúde.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Leonidas Heringer, a prestação de contas permite acompanhar os resultados da rede e orientar o planejamento das ações.

“A audiência pública é um instrumento fundamental de transparência e participação social. A apresentação dos indicadores permite acompanhar os resultados, identificar os pontos que precisam avançar e orientar o planejamento da rede de saúde”, destacou.

A apresentação do 2º RDQA integra o processo de acompanhamento e prestação de contas da gestão municipal do SUS e permite ao Legislativo e à população acompanhar a execução das ações, metas e recursos da Saúde no município.