Preservação da limpeza das calçadas em vias públicas

Preservação da limpeza das calçadas em vias públicas

A preservação da limpeza das calçadas, dos passeios públicos, das praças e das praias, é também um dever do cidadão. De acordo com o Código de Posturas vigente na cidade, os munícipes devem cooperar com a conservação dos espaços comuns, evitando despejar detritos de qualquer espécie nas ruas, calçadas e terrenos baldios.

O descarte dos utensílios domésticos, dos equipamentos eletrônicos e de similares, assim como a retirada de galhos, de mato e até mesmo de árvores, não são atributos de competência municipal. Este descarte deve ser feito de forma correta pela população, através da contratação de caçambas, de caminhões particulares ou até mesmo por meio de cooperativas de reciclagem de lixo, com todos os custos de inteira responsabilidade do cidadão. A Secretaria de Serviços Públicos de Búzios não disponibiliza este tipo de coleta.

É dever do indivíduo, efetuar o recolhimento adequado dos detritos provenientes de sua casa e terreno, assim como proprietários ou inquilinos de imóveis devem manter suas calçadas em bom estado de conservação.

Para mais informações, consulte o Código de Posturas do Município (Artigos do 9º ao 12º).

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