A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, realiza, nos dias 11 e 12 de junho, ações educativas em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12. As atividades são organizadas pela Coordenadoria da Criança e do Adolescente, com apoio da Guarda Mirim de Búzios.
No dia 11 de junho (quarta-feira), às 14h, será realizada uma roda de conversa no CRAS da Rasa, com abrangência para os demais equipamentos da Assistência Social. A proposta é promover o diálogo sobre os impactos do trabalho infantil e discutir alternativas para a proteção das crianças e adolescentes no município.
Já no dia 12 de junho (quinta-feira), às 9h, acontecerá uma ação de panfletagem com concentração em frente ao DPO de Manguinhos, seguida de uma caminhada de conscientização pelas ruas do bairro. O objetivo é sensibilizar moradores e comerciantes sobre os danos causados pelo trabalho infantil e a importância de garantir uma infância protegida, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Trabalho infantil é violação de direitos
O trabalho infantil priva crianças e adolescentes do direito ao lazer, à educação e ao desenvolvimento integral. Muitas vezes invisibilizado, ele contribui para a reprodução da pobreza e para a exclusão social. Proteger meninos e meninas é uma responsabilidade coletiva.
De acordo com o ECA, nenhuma criança ou adolescente deve ser submetido a trabalho que prejudique sua formação, sua dignidade ou seu desenvolvimento físico e emocional. Toda a sociedade deve atuar na prevenção e na denúncia.
Disque 100: denuncie anonimamente
Uma ferramenta essencial no combate ao trabalho infantil é o Disque 100, canal do Governo Federal que recebe denúncias de violações contra os direitos humanos. O serviço é gratuito, anônimo e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
As denúncias são analisadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis, como o Conselho Tutelar e o Ministério Público.
Como não colaborar com o trabalho infantil
A população pode ajudar a romper o ciclo do trabalho infantil com atitudes simples, mas firmes:
• Não compre produtos ou serviços oferecidos por crianças nas ruas ou comércios;
• Não incentive a permanência de crianças em situação de trabalho, ainda que informal;
• Não romantize situações de exploração infantil em redes sociais;
• Informe-se e denuncie qualquer situação suspeita ao Disque 100 ou ao Conselho Tutelar – (22) 99802-8961.
Compromisso com a infância
As ações dos dias 11 e 12 de junho reafirmam o compromisso da Prefeitura de Búzios com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Infância é tempo de brincar, estudar e sonhar – não de trabalhar.
Proteja. Denuncie. Respeite os direitos das crianças e dos adolescentes.
