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Transparência

Caro visitante, gostaríamos de informar que, em conformidade com a Lei nº 9.504/1997, Art. 73, VI, b, nosso portal terá um conteúdo limitado durante o período eleitoral.
Pedimos desculpas por qualquer inconveniência que isso possa causar e agradecemos sua compreensão.

Prefeitura de Búzios informa que a partir desta sexta-feira o site institucional e as redes sociais oficiais do município estarão temporariamente suspensas em cumprimento a Legislação Eleitoral

A Prefeitura Municipal de Búzios informa à população que, em cumprimento à legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, a partir desta sexta-feira (05), as redes sociais oficiais e o site institucional serão temporariamente desativados.

Essa medida se faz necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visando garantir a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral.

Durante o período de suspensão, será mantido um perfil informativo exclusivamente para a divulgação de comunicados de serviço público e informações essenciais à comunidade. Ressaltamos que essa ação não afetará a continuidade dos serviços municipais, que seguirão sendo prestados de forma regular e eficiente.

A Prefeitura de Búzios reitera seu compromisso com a transparência, a legalidade e a democracia, e conta com a compreensão de todos os cidadãos buzianos nesse período.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato através dos canais de atendimento disponíveis.

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