A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e em parceria com a Coordenação de Postura, a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), o Ministério Público e a Polícia Militar, realizou na noite desta sexta-feira (28) uma operação para combater o trabalho infantil, resultando na prisão de uma mulher suspeita de aliciar menores para a venda de produtos nas ruas da cidade.
Durante a operação no Centro da cidade, as equipes identificaram crianças exploradas para comercializar mercadorias. A mulher detida já era monitorada pelos órgãos de assistência social e pelo Conselho Tutelar. Conduzida à delegacia pela Polícia Militar, ela foi autuada com base no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da submissão de crianças ou adolescentes a situações inadequadas de vigilância.
Além da prisão da suspeita, a ação identificou quatro crianças acompanhadas de seus responsáveis. As famílias foram encaminhadas ao CREAS, onde receberam atendimento social e foram cadastradas para acompanhamento. O Conselho Tutelar foi acionado para garantir a proteção dos menores e tomar as medidas necessárias.
A Secretaria de Desenvolvimento Social tem atuado para impedir que menores sejam expostos ao trabalho infantil, promovendo reuniões e ações para fortalecer a rede de proteção. Recentemente, a secretária Josiani Meira se reuniu com o Ministério Público para aprimorar o trabalho do CREAS e reforçar a atuação da pasta. A secretaria também mantém diálogo constante com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e outras secretarias municipais para garantir que a Prefeitura aja de forma integrada na proteção de crianças e adolescentes.
Como parte dessa estratégia, na semana que antecedeu o Carnaval, equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social visitaram escolas para informar sobre a instalação de três tendas de identificação de crianças durante os dias de folia. Esses espaços contam com o apoio de psicólogos, de assistentes sociais, do Conselho Tutelar e de outros órgãos, garantindo mais segurança para os menores.
Além disso, foram articuladas parcerias com as secretarias de Educação, Esporte e Mulher, além do CMDCA, para fortalecer a proteção das crianças não apenas durante o Carnaval, mas de forma contínua.
“A Prefeitura de Búzios está comprometida em erradicar o trabalho infantil e fortalecer a rede de proteção à infância. Esse trabalho integrado é essencial para garantir que nenhuma criança esteja exposta à exploração”, afirmou Josiani Meira.
A gestão municipal segue intensificando ações para garantir os direitos das crianças e adolescentes, reafirmando o compromisso de oferecer um ambiente seguro e livre de exploração para a infância buziana.
