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Prefeitura acompanha fiscalização do MPF nas praias do município

Nesta quinta-feira (04), os secretários de Ordem Pública, Sergio Ferreira, e do Ambiente e Fiscalização, Roseli Pereira, junto à equipe da Coordenadoria de Postura, acompanharam a juíza federal Mônica Lúcia Botelho, do Ministério Público Federal (MPF), em uma fiscalização para verificar o cumprimento das normas de ordenamento das praias no município, definidas em audiência pública.

A comitiva realizou vistoria técnica nas praias da Tartaruga, Geribá e João Fernandes, que são alvo de um processo em tramitação no MPF. A fiscalização teve como foco a organização de barracas, ombrelones e demais estruturas instaladas na faixa de areia, conforme as regras pactuadas na audiência pública realizada na Praça Santos Dumont.

Durante a ação, foram observadas as condições de ocupação dos espaços, buscando assegurar o uso ordenado das praias, a preservação ambiental e a convivência equilibrada entre comerciantes, trabalhadores e frequentadores.

Ao longo da fiscalização, o grupo também manteve diálogo direto com comerciantes, trabalhadores e moradores, reforçando a importância do cumprimento das normas e do ordenamento como instrumento de organização, segurança e sustentabilidade das praias de Búzios.

A Prefeitura de Búzios segue atuando de forma integrada com os órgãos de controle, garantindo que as determinações legais sejam cumpridas e que o ordenamento das praias avance de maneira transparente e responsável.

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