O evento reuniu consórcios de todo o estado e foi marcado pela aprovação da lei que permite que o estado repasse os recursos do Fundo Estadual da Saúde e do Fundo Nacional da Saúde aos consórcios municipais
Os prefeitos de Búzios, Alexandre Martins, e o secretário de Saúde do município, Leônidas Heringer, marcaram presença no Primeiro Fórum dos Consórcios de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que discutiu modelos de gestão e financiamento de políticas públicas para o setor. O evento foi na segunda-feira (27) e reuniu parlamentares, prefeitos, gestores públicos e o secretário de Estado de Saúde Alexandre Chieppe. O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar de Apoio aos Consórcios da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A prefeita de Saquarema, Manoela Peres, é a presidente do Consórcio Internacional de Saúde da Baixada Litorânea (CISBALI) e tem como vice-presidente o prefeito Alexandre Martins.
Além dos representantes do CISBALI, mais 8 consórcios participaram, representando 75 dos 92 municípios do Estado do Rio. Quem falou pelo CISBALI foi o secretário Leônidas, que destacou a vitória para baixada litorânea de finalmente ter aprovado o consórcio, que beneficia os municípios de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Rio das Ostras, Saquarema, Araruama, e Casimiro de Abreu.
“Para nossa região é realmente uma vitória, conseguimos o resultado de uma discussão de quatro décadas”, disse Leônidas.
O município de Búzios sediou em maio a reunião de criação do CISBALI, que permite aos municípios a realização de atividades conjuntas referentes à promoção, proteção e recuperação da saúde de suas populações.
O grande destaque do fórum foi a recente aprovação da Lei 9.447/21, de autoria do presidente da Casa, deputado André Ceciliano e do deputado Jair Bittencourt, que autoriza o poder executivo do estado a repassar recursos do Fundo Estadual da Saúde e do Fundo Nacional da Saúde aos consórcios de saúde geridos pelos municípios.
“Essa ação conjunta já favorece aos cofres públicos, porque permite a compra no atacado de medicamentos, por exemplo, que é muito mais barata que no varejo. Havendo ainda essa possiblidade de repasse potencializa a ação de fortalecimento da saúde de cada município de forma colaborativa. Tenho certeza que começa um novo tempo para a saúde de nossa população”, comentou o prefeito Alexandre Martins.
Participaram do encontro representantes dos consórcios intermunicipais de Saúde do Noroeste (CONSPNOR), da Região do Médio Paraíba (CISMEPA), do Sul Fluminense (CIS SUL), da Região Serrana (CIS SERRA), da Baixada Litorânea (CISBALI) e do Leste Fluminense (CONLESTE); além dos prefeitos de Itaperuna, Alfredo Paulo Marques Rodrigues; de Italva, Leonardo Orato Rangel; de Porciúncula, Leonardo Paes Barreto Coutinho; de Varre-Sai, Silvestre José Gorini e de Miguel Pereira, André Português.