A Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Búzios está entre as finalistas do Prêmio Segurança dos Direitos Coronel Nazareth Cerqueira, criado para reconhecer e dar visibilidade a boas práticas desenvolvidas por profissionais da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro que contribuam para a promoção da cidadania, a proteção da vida e o respeito aos direitos humanos. A premiação homenageia o coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira (1937–1999), primeiro homem negro a comandar a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa de Búzios foi selecionada na categoria Redução da Violência Comunitária, voltada a práticas de prevenção e redução da violência e de fortalecimento das redes locais de proteção.
A categoria Redução da Violência Comunitária, na qual a Patrulha Maria da Penha é finalista, contempla iniciativas de prevenção e redução da violência desenvolvidas por meio de estratégias como aproximação comunitária, mediação de conflitos, fortalecimento das redes locais de proteção e construção de confiança entre a população e as instituições de segurança.
Ao todo, nove iniciativas foram classificadas como finalistas no Estado do Rio de Janeiro, distribuídas entre as três categorias da premiação. Na categoria Redução da Violência Comunitária, a Patrulha Maria da Penha está entre as três iniciativas selecionadas para a etapa final. A classificação dá visibilidade estadual à experiência desenvolvida em Búzios no enfrentamento à violência contra a mulher e à atuação da Patrulha dentro da rede de proteção do município.
O resultado, com a definição do primeiro, segundo e terceiro lugares de cada categoria, será divulgado no dia 1º de outubro de 2026. Promovido pelo Viva Rio e pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ), o prêmio terá sua cerimônia realizada no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB-RJ, no Rio de Janeiro.
Podem participar iniciativas desenvolvidas por profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Guardas Municipais, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal com atuação no estado. Entre os critérios considerados na avaliação estão o impacto da iniciativa, o engajamento do público e das instituições, a inovação e o potencial de replicação da experiência em outros territórios.
Implantada oficialmente em Búzios em 8 de março de 2021, a Patrulha Maria da Penha integra a Guarda Civil Municipal e atua há mais de cinco anos na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre suas atribuições estão o atendimento e acompanhamento de mulheres com medidas protetivas, o monitoramento do cumprimento dessas medidas, a articulação com os serviços da rede de proteção e o desenvolvimento de ações preventivas, educativas e de conscientização no município.
Em Búzios, a atuação também alcança o ambiente escolar. A Lei Municipal nº 1.730/2022 instituiu ações da Patrulha Maria da Penha nas escolas públicas e privadas do município, voltadas ao conhecimento da Lei Maria da Penha e à prevenção da violência contra a mulher.
Além de Redução da Violência Comunitária, a premiação possui as categorias Inclusão e Igualdade e Bem-estar, Saúde e Direitos Humanos do Profissional.
