A Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Búzios conquistou o primeiro lugar na categoria Redução da Violência Comunitária do Prêmio Segurança dos Direitos Coronel Nazareth Cerqueira. O resultado foi anunciado nesta quinta-feira (1º), durante cerimônia realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ), no Rio de Janeiro. Esta foi a primeira edição da premiação.
A conquista reconhece, em âmbito estadual, o trabalho desenvolvido pela Patrulha na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em Búzios. A atuação envolve o acompanhamento de mulheres com medidas protetivas, o monitoramento do cumprimento dessas medidas, ações preventivas e educativas e a articulação permanente com os diferentes serviços que integram a rede municipal de proteção às mulheres.
Na categoria Redução da Violência Comunitária, Búzios disputou a premiação com outras duas iniciativas selecionadas entre projetos de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. O programa Pequenos Gigantes conquistou o segundo lugar, enquanto a Patrulha da Criança e do Adolescente ficou na terceira colocação.
Promovido pelo Viva Rio e pela OAB-RJ, o Prêmio Segurança dos Direitos Coronel Nazareth Cerqueira foi criado para reconhecer e dar visibilidade a boas práticas desenvolvidas por profissionais da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro que contribuam para a promoção da cidadania, a proteção da vida e o respeito aos direitos humanos. A categoria vencida pela Patrulha Maria da Penha contempla iniciativas voltadas à prevenção e à redução da violência, com estratégias como aproximação comunitária, fortalecimento das redes locais de proteção e construção de confiança entre a população e as instituições de segurança.
A premiação reuniu nove iniciativas finalistas, distribuídas em três categorias. A Patrulha Maria da Penha de Búzios chegou à etapa final ao lado da Patrulha da Criança e do Adolescente e do Pequenos Gigantes.
Implantada oficialmente em Búzios em 8 de março de 2021, a Patrulha Maria da Penha integra a Guarda Civil Municipal e desenvolve um trabalho especializado de proteção às mulheres em situação de violência. Além do acompanhamento das medidas protetivas, a equipe atua na orientação das assistidas, no encaminhamento aos serviços da rede e em atividades de conscientização e prevenção.
Esse trabalho também chega às escolas. A Lei Municipal nº 1.730/2022 instituiu ações da Patrulha Maria da Penha nas unidades públicas e privadas de ensino de Búzios, ampliando o caráter preventivo da iniciativa por meio da abordagem da Lei Maria da Penha e da conscientização sobre a violência contra a mulher desde o ambiente escolar.
O primeiro lugar projeta a experiência desenvolvida em Búzios entre as boas práticas de segurança pública reconhecidas no estado e evidencia um modelo de atuação que combina proteção, prevenção, educação e integração da rede de atendimento às mulheres.
O prêmio homenageia o coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira (1937–1999), primeiro homem negro a comandar a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e referência na construção de uma concepção de segurança pública voltada à cidadania e ao policiamento comunitário.
Além de Redução da Violência Comunitária, a premiação contempla as categorias Inclusão e Igualdade e Bem-estar, Saúde e Direitos Humanos do Profissional.
