Nesta quinta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF), realizou uma audiência pública, com moradores, comunidades quilombolas e representantes de órgãos municipais para discutir o andamento das obras do Mirante do Pai Vitório. O encontro aconteceu na Escola Municipal Professora Cilea Maria Barreto e integra o procedimento administrativo conduzido pelo MPF, que acompanha questões ambientais e assuntos relacionados às comunidades tradicionais do Mangue das Pedras.
Antes da audiência, o Procurador Leandro Mitidieri esteve no local das obras acompanhado da secretária municipal de Ambiente e Licenciamento, Roseli Pereira, além de representantes das comunidades quilombolas e marisqueiras. A visita técnica teve como objetivo conhecer de perto as intervenções previstas e esclarecer dúvidas sobre o projeto original.
Durante a reunião, foram apresentados os pontos de atenção levantados pelas comunidades tradicionais e as medidas adotadas pelo Município no processo de licenciamento e execução do mirante. Após os debates, ficou definido que a obra, que estava suspensa pelo município por recomendação do MPF, será retomada conforme o projeto original, sem alterações estruturais.
De acordo com a secretária do Ambiente e Licenciamento, Roseli Pereira, a única modificação será no portal de entrada, que deverá ser elaborado de forma que não cause impacto visual e receberá revestimento de madeira, atendendo a solicitações recomendadas pelo MPF e pela comunidade. A previsão é que os trabalhos sejam retomados a partir das próximas semanas após a anuência da comunidade quilombola quanto ao portal.
A Secretaria Municipal de Ambiente também foi incumbida, a pedido do MPF, de elaborar um termo de entendimento com as comunidades quilombolas, documento que será apresentado nos próximos dias para consolidar os compromissos firmados na audiência.
A Prefeitura de Búzios reafirma seu compromisso com o diálogo, a transparência e o respeito às comunidades tradicionais, garantindo que as obras públicas sejam realizadas de forma responsável e participativa.
