Seguindo as determinações do Ministério Público Federal, a secretaria de Meio Ambiente de Búzios esteve nesta terça e quarta-feira, dias 22 e 23, realizando vistorias no loteamento Praia das Caravelas, acompanhando ação do procurador Leandro Mitidieri no local.
Questões como o sistema de esgoto, acesso a vias públicas, ocupação irregular de áreas públicas, ocupação irregular de áreas verdes e supressão de vegetação foram avaliadas pela equipe de Fiscalização do Meio Ambiente, que contou com apoio da equipe de Posturas da secretaria de Segurança Pública.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Pesca, Fernando Savino, o grupo constatou que o sistema de esgoto composto por fossa, filtro e sumidouro, estava com a capacidade lotada, próximo do limite de vazamento. Fiscais de Meio Ambiente emitiram um Auto de Constatação. Fernando explica que uma estação de tratamento de esgotos foi construída no local, mas aguarda o licenciamento da prefeitura para iniciar a operação.
Durante a vistoria, fiscais flagraram três funcionários do loteamento promovendo a supressão de vegetação nativa em um dos terrenos, a mando do administrador, e emitiram um Auto de Infração e multa.
A Prefeitura de Búzios também realizou vistoria no restaurante localizado na praia, e solicitou o documento de anuência do INEA – Instituto Estadual do Ambiente, órgão gestor da APA do Pau Brasil. Segundo Fernando, o restaurante teria sido erguido dentro da área verde do loteamento, sendo que o plano de manejo da APA não permite este tipo de construção no local.
Casas interditadas no Costão
Chamado pela secretaria de Meio Ambiente e Pesca de Búzios, o DRM – Departamento de Recursos Minerais realizou vistoria nas casas do Flat Caravelas, construídas no costão do canto direito da praia das Caravelas. Interditadas na semana passada pela Defesa Civil, as casas continuavam sendo utilizadas por moradores. O laudo do DRM será entregue à secretaria de Obras. Caso o DRM conclua não haver risco de deslizamento das casas, a secretaria vai autorizar a realização de obras de reparo, para garantir a segurança dos imóveis. As obras deverão ser realizadas por empresa contratada pelos administradores do loteamento.
