No último dia 16 de agosto, membros da Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baía Formosa participaram da cerimônia que deu a posse de mais de 800.000 m² de terras localizadas no bairro de Baía Formosa para as famílias que as habitavam.
O processo de reparação, inédito no país, é um marco histórico. Francisco da Cunha Bueno, filho de Henrique, o fazendeiro que nos anos 70 expulsou cerca de sessenta famílias quilombolas de suas terras, devolveu as terras que um dia pertenceram à comunidade. O ato foi realizado após acordo mediado pelo procurador do MPF Leandro Mitidieri, o proprietário Francisco da Cunha Bueno, o representante do empreendimento Aretê, Paulo Pizão, o procurador da Advocacia Geral da União, que atua pelo Incra, Diogo Tristão e a Associação dos Remanescentes Quilombolas de Baia Formosa.
A Srª Elizabeth Fernandes, ex-presidente da Associação Quilombola que deu início ao processo, comemora o feito que foi marcado por momentos de muita emoção e festa. A primeira ação foi a oficialização com registro em cartório e no último sábado (20) os moradores realizaram uma feijoada para encerrar o momento de festa que celebrou a retomada de posse das terras.
Segundo dados do Incra, para ser caracterizada como uma comunidade quilombola é preciso ter a presunção da ancestralidade negra, histórico de resistência coletiva desde o período escravagista até a atualidade, vínculo histórico próprio e apresentar relações com o território que pleiteiam.
