A Secretaria de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda torna público os critérios de seleção de casais que participarão do Casamento Comunitário a ser realizado no decorrer do ano de 2023, mediante as regras estabelecidas no Edital.
O Casamento Comunitário atenderá o público estimado de até 30 (trinta) casais.
São condições para a inscrição na 1ª Edição do Casamento Comunitário, para ambos os noivos:
a) Residirem no Município de Armação dos Búzios;
b) Ser cadastrado no sistema do Cadastro Único;
c) Ter renda familiar mensal em torno de até 3 (três) salários mínimos nacionais, ou outra situação jurídica compatível com a gratuidade de justiça, conforme a situação pessoal do casal, cuja análise ficará a cargo do Serviço Notarial;
d)Idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data do pedido junto ao Cartório;
As inscrições ocorrerão no período de 01/08/2023 a 10/08/2023, das 08:00 às 16:00, ocasião em que os documentos deverão ser entregues pessoalmente, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda – SEDESER, sita na Av. José Bento Ribeiro Dantas, nº 295, Cruzeiro da Rasa, Armação dos Búzios/RJ.
O resultado com a relação de candidatos selecionados será no dia 28/08/2023.
A cerimônia ocorrerá em local e data a ser definido pela Secretaria de Municipal de Desenvolvimentos Social, Trabalho e Renda.