Fiscais de Meio Ambiente e Urbanismo de Búzios realizam operação na Lagoa de Geribá

Fiscais de Meio Ambiente e Urbanismo de Búzios realizam operação na Lagoa de Geribá

Uma operação conjunta das secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Búzios, reuniu agentes fiscais na apuração de uma ação de aterro e ocupação irregular na Lagoa de Geribá. No local, situado na Quadra A do Loteamento Parque das Acácias, os agentes constataram o avanço do terreno sobre o espelho d’água. Entulho de obra e restos de materiais de construção estão sendo despejados na faixa marginal de proteção da lagoa.

De acordo com a fiscalização, não há como provar ainda a autoria do aterro, mas o proprietário de uma pousada próxima assumiu que estava aproveitando o local para fazer uma horta e iniciando a instalação de uma estrutura de bambu. O proprietário recebeu uma intimação para retirar a estrutura e não fazer mais nenhum tipo de intervenção na área, que deve ser ocupada somente por plantas nativas da lagoa.

Os agentes de urbanismo não constataram nenhuma obra recente na área, mas deram andamento a um processo do ano de 2015, que indicava a irregularidade de uma construção, e determinava sua imediata paralisação. Na época, responsáveis pela construção descumpriram a determinação, e no ano seguinte receberam Auto de Infração e Auto de Embargo, e mesmo sem regularização alguma, a obra foi concluída. Agora os fiscais reabriram o processo administrativo de obra irregular e estão dando seguimento para que o proprietário responsável possa fazer as adequações e cumprir as exigências legais.

A Prefeitura de Búzios informa que não é permitido qualquer intervenção na faixa marginal de proteção da Lagoa de Geribá. O trabalho de fiscalização será intensificado na área, em todo o seu entorno.

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