Nesta segunda-feira (13), a Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, homenageia a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um dos maiores marcos na garantia dos direitos da infância e da adolescência no Brasil.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Josiani Meira, destaca que “o Estatuto da Criança e do Adolescente reafirma que garantir direitos é um compromisso permanente do poder público e de toda a sociedade. Fortalecer a rede de proteção e investir em políticas públicas é essencial para assegurar que nossas crianças e adolescentes cresçam com dignidade, segurança e oportunidades.”

A coordenadora da Proteção Social Especial, Ana Júlia Valuche, reforça que “o ECA orienta diariamente o trabalho desenvolvido pela rede de proteção, fortalecendo ações integradas de prevenção, acolhimento e garantia de direitos. Celebrar seus 36 anos é renovar nosso compromisso com a proteção integral de cada criança e adolescente.”

O ECA representa o compromisso de toda a sociedade com a proteção integral de crianças e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos de direitos e assegurando o acesso à educação, à saúde, à convivência familiar e comunitária, à cultura, ao esporte, ao lazer e à proteção contra toda forma de violência, negligência e exploração.

Ao celebrar os 36 anos do ECA, a Prefeitura de Búzios reafirma seu compromisso com a promoção e a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, fortalecendo políticas públicas e ações integradas que assegurem proteção, inclusão, desenvolvimento e oportunidades para que meninos e meninas cresçam em um ambiente seguro, acolhedor e com acesso pleno aos seus direitos.