A 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Búzios foi realizada nesta quarta-feira (21), no Espaço Cultural Zanine, das 8h às 17h. O evento, cujo tema é a reconstrução do SUAS: “O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, é uma realização do Conselho Municipal de Assistência Social de Armação dos Búzios com apoio da Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.
O evento atraiu vários seguimentos da sociedade civil e representantes do poder público e contou com a participação da conselheira Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro, Nathália Guimarães, do secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Aurélio Barros e do prefeito Alexandre Martins.
O objetivo da Conferência foi discutir e desenvolver propostas para aprimorar a assistência social no município. A ideia foi reunir profissionais da área, representantes do poder público e da sociedade civil, além de entidades assistenciais para debater, discutir e formular propostas que serão deliberadas e votadas na Conferência Estadual.
Seis delegados, sendo três representantes do poder público e três da sociedade civil foram selecionados para participarem da Conferência Estadual que será realizada no mês de outubro na capital.
Na ocasião, a comunidade teve a oportunidade de avaliar a oferta de serviços, programas e benefícios sociais da Política de Assistência Social e deliberar propostas a serem implementadas ao nível municipal, estadual e federal, referente aos 05 eixos que foram trabalhados:
• EIXO 1 – Financiamento: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;
• EIXO 2 – Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
• EIXO 3 – Articulação entre os Segmentos: Como potencializar a participação social no SUAS?
• EIXO 4 – Serviços, Programas E Projetos: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS;
• EIXO 5 – Benefício E Transferência De Renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
