Neste final de semana os Fiscais e Agentes da prefeitura, Guarda Municipal, Guarda Marítima Ambiental e Guarda Vida iniciaram a fiscalização e conscientização em ruas, praias, meios de transporte e estabelecimentos comerciais. O objetivo é cumprir o Decreto 1.523 (26 novembro 2020) que torna obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória em qualquer ambiente público, e em ambientes privados de acesso coletivo.
A ação aconteceu de quinta-feira (26) a domingo (29) e teve como finalidade informar à população e comerciantes sobre o novo decreto em vigor e da importância de seguir as normas.
A atuação dos Agentes aconteceu também nas principais ruas do centro da cidade, como a Rua das Pedras. De acordo com os Fiscais foram lavrados autos de intimação e abordagens, no sentido de passar as diretrizes do decreto publicado. Ao todo, foram emitidos 25 autos de intimação.
A prefeitura ressalta que irá seguir com a realização permanente de campanhas informativas e de conscientização acerca do uso de máscaras, com especial ênfase às recomendações feitas pelo Ministério da Saúde sobre os cuidados para evitar o contágio.
O Decreto 1.523 é mais uma iniciativa do município de Búzios frente ao aumento exponencial dos casos de coronavírus no estado RJ. O poder Executivo age para evitar o colapso do sistema de saúde, trabalhando para que não se tenha demanda maior que a oferta de leitos, como tem ocorrido em outras cidades e países.
O descumprimento do decreto poderá gerar multa administrativa às pessoas físicas e jurídicas no valor de setecentos reais, a ser aplicada pelos fiscais do município.
