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Transparência

Com novo Decreto, Prefeitura de Búzios flexibiliza medidas restritivas

A Prefeitura de Armação dos Búzios, por meio do novo Decreto n° 1.583, divulgado hoje (26), estabelece novas medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. 

O referido decreto flexibiliza algumas ações, entre elas, aumento da capacidade de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, abertura dos campos de futebol e quadras poliesportivas. 

O descumprimento das determinações importará na aplicação de penalidades judiciais cabíveis, bem como cassação de alvará. As autoridades devem ser avisadas imediatamente, caso haja eventual descumprimento das normas. 

Reforçamos que a população continue seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde, utilizando a máscara de proteção individual e álcool em gel, além de evitar espaços aglomerados.  

A luta contra a Covid-19 é um dever de todos! Juntos, vamos vencer essa pandemia. 

Confira o Decreto N° 1.583, de 26 de Fevereiro de 2021, na íntegra, através do link: https://buzios.aexecutivo.com.br/decretos.php?id=993

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