A Prefeitura de Armação dos Búzios, por meio do novo Decreto n° 1.583, divulgado hoje (26), estabelece novas medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
O referido decreto flexibiliza algumas ações, entre elas, aumento da capacidade de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, abertura dos campos de futebol e quadras poliesportivas.
O descumprimento das determinações importará na aplicação de penalidades judiciais cabíveis, bem como cassação de alvará. As autoridades devem ser avisadas imediatamente, caso haja eventual descumprimento das normas.
Reforçamos que a população continue seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde, utilizando a máscara de proteção individual e álcool em gel, além de evitar espaços aglomerados.
A luta contra a Covid-19 é um dever de todos! Juntos, vamos vencer essa pandemia.
Confira o Decreto N° 1.583, de 26 de Fevereiro de 2021, na íntegra, através do link: https://transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=993
