A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos, informa que o prazo do cadastramento dos Pescadores Artesanais de Sardinha do município para receber o auxílio Defeso Sardinha 2023 termina nesta sexta-feira (20).
O formulário da inscrição está disponível na sede da Secretaria e na Colônia dos Pescadores Z23. O formulário preenchido será entregue na Secretaria de Pesca com toda a documentação solicitada.
Documentos Necessários:
(XEROX)
RG E CPF;
1 FOTO 3X4;
Comprovante De Residência Do Município;
Carteira De Pescador Artesanal Expedida Pela Colônia Z-23;
Documentação Da Embarcação;
Comprovante de não ser beneficiário de qualquer outro Programa De Atendimento Social da Prefeitura, do Estado e da União (Art. 3° Da Lei 1011/14);
Emissão Do N.I.T. (Art. 12, Inciso 1, Lei Ordinária 685, De 22 De Outubro De 2008).
