Durante os dias 26 e 27 de abril, o Ministério do Turismo, em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo, realizou a capacitação com o intuito de desenvolver a descentralização da fiscalização no município.
O Ministério do Turismo, enviou dois agentes fiscais do Sistema de Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) para o treinamento.
Ao longo da capacitação, aconteceram diversos encontros com os órgãos públicos e a secretaria municipal de turismo para fortalecer a descentralização da fiscalização e criar estratégias que forneçam uma fiscalização integrada para o enfrentamento dos problemas relacionados aos guias de turismo e as infrações previstas no código de defesa do consumidor.
Nessa fase do projeto, os Agentes Fiscais do Cadastur, ligados ao Ministério do Turismo e os Agentes Fiscais do Cadastur de Búzios, realizaram uma reunião para retratar sobre o cadastro obrigatório na sede da Secretaria de Turismo de Búzios. Após a reunião, os mesmos seguiram para o Centro da cidade, com visitas e notificações aos estabelecimentos que não possuem o Cadastur (cadastro obrigatório dos prestadores de serviços turísticos). Os estabelecimentos que foram notificados pela fiscalização, deverão se cadastrar ao Mtur. O cadastro é de origem obrigatória e possui penalidades previstas em lei. A operação com os agentes seguirá semanalmente.
