O Ministério Público Federal (MPF) convocou, para esta quinta-feira (27), às 18h30, uma reunião pública com comunidades quilombolas e órgãos públicos para tratar das obras do Mirante do Pai Vitório, em Búzios (RJ). A audiência pública ocorrerá na Escola Municipal Professora Cilea Maria Barreto, no bairro da Rasa.
O encontro também abordará os efeitos da atividade turística no Mangue das Pedras e as implicações para a Comunidade Quilombola da Rasa e para as marisqueiras, conforme previsto na Convenção 169 da OIT.
A convocação ocorre dentro do procedimento administrativo conduzido pelo MPF, que acompanha questões ambientais e assuntos relacionados às comunidades tradicionais no Mangue das Pedras.
A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Ambiente e Licenciamento Ambiental e Urbanístico, a Comunidade Quilombola da Rasa e das Marisqueiras e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também farão parte da audiência pública.
O MPF também requisitou ao Iphan informações sobre as ações adotadas para iniciar o processo de tombamento dos caminhos dos escravos no Morro do Pai Vitório.
